Assembleia de Fregusia de 6 de Abril de 2011 - Resumo

Realizou-se no dia 6 de Abril de 2011 na escola primária de Samonde, a assembleia de Freguesia.

Pouco passavam das 21 horas e 30 minutos, quando o Presidente da Assembleia de Freguesia, Senhor João Albino deu inicio aos trabalhos, sem a presença do Senhor António Camelo.

No inicio, foi lida a acta relativa a assembleia de Freguesia anterior, que logo de seguida foi votada favoravelmente por todos os Membros, quer do PSD quer do PS.

No período de antes da ordem do dia, inscreveram-se os Senhores Joaquim Antunes, Paulo Maciel e Pedro Vaz. Joaquim Antunes começou por felicitar o Presidente da Junta por ter resolvido algumas questões como a deslocação do contentor na Rua de Santa Marta que obstruía o passeio, a recolocação do fontanário na rua Linha Vale do Lima, a limpeza do tanque de lavar em Samonde (ver transcrição). Seguidamente, o Senhor Paulo Maciel interveio para falar sobre aquilo que mencionou como qualidade de vida, e aquilo que a mesma representa, terminando entoando que “Em Santa Marta há qualidade de vida”. Finalmente o Senhor Pedro Vaz interveio para falar da sua deslocação com o Senhor Paulo Maciel ao posto da GNR para abordar o tema do aterro ilegal junto da A28, em Samonde. Questionou ainda o Presidente do Executivo se a Junta de Freguesia andava a “reboque” da oposição ou se tinha uma agenda própria, seguidamente afirmando que existem “bufos” no interior da Junta de Freguesia. Aproveitou ainda para se referir ao Senhor Noe Rocha, que na assembleia anterior contestara quando o mesmo afirmou que a Câmara Municipal de Viana do Castelo estar em falência. Segundo o mesmo Pedro Vaz, a Câmara Municipal esta em falência técnica. A todos o Presidente respondeu, passando-se ao ponto seguinte.

Seguidamente procedeu-se a leitura da Informação do Presidente da Junta, onde se pode constatar dos trabalhos realizados pelo Executivo desde o inicio do ano, ate finais de Março.

Posteriormente passou-se ao ponto 3, com a proposta de toponímia, sendo apresentadas 3 novas ruas em Santa Marta de Portuzelo. A proposta foi votada favoravelmente quer pela bancada do PSD, quer pela do PS.

Passou-se então ao ponto 4, com a apresentação das contas da gerência de 2010. O Presidente da Junta de Freguesia tomou a palavra, afirmando que foi o orçamento possível, de contenção, e que a Junta de Freguesia não iria entrar em obras que ponham as contas da Junta de Freguesia em causa. Seguidamente tomou a palavra o Senhor Joaquim Antunes que questionou o Presidente do Executivo sobre alguns aspectos que lhe parecem dúbios, tais como o funcionário António Torres auferir um ordenado de 650€ e a Junta apenas lhe fazer descontos a Segurança Social de 350€, o funcionário António José ter outro emprego alem do da Junta e não fazer descontos a Segurança Social nem declarar as finanças o vencimento que aufere na Junta de Freguesia. Contestou ainda o valor atribuído a falhas a funcionaria Rosa Lopes, afirmando ser muito superior ao de lei, e que não entra na sua folha de rendimentos para as finanças. Mencionou ainda algo que ouviu sobre a eventualidade da Junta de Freguesia ter baixado a renda do quiosque ao Senhor António Cruz, sendo que este aumentou a nova inquilina. Foi ainda dito pelo Senhor Joaquim Antunes que havia pessoas que davam donativos a Junta de Freguesia e que a mesma não passava recibos, que só na Rua da Lamela houve um particular que deu 5000€ de donativo, não percebendo como apenas receberam pouco mais de 6000€ nos mesmos.

            Entretanto a Senhora Alice Antunes, secretaria da mesa da Assembleia de Freguesia, questionou o Senhor Joaquim Antunes sobre quem lhe dissera que a Junta de Freguesia não fazia os descontos certos ao funcionário António Torres, dado que se fosse alguém da própria Segurança Social seria crime. A isto o Senhor Joaquim Antunes respondeu que fora o próprio Presidente da Junta a fornecer-lhe esses dados. Por todos esses motivos, entre outros, a bancada do PS reprovou as contas da gerência de 2010(ver transcrição).

            Tomou então a palavra o Senhor Pedro Vaz, que mencionou que aprovava as contas, dado que lhe parecia estar tudo bem. Procedeu-se então a votação das contas da gerência de 2010, sendo aprovadas apenas pelos membros do PSD, com voto contra do PS.

            Apesar das varias questões colocadas pelo Senhor Joaquim Antunes, o Presidente da Junta apenas respondeu a algumas, mencionando que quanto ao abono de falhas da funcionaria Rosa Lopes lhe parece estar dentro dos limites, que o funcionário António José não faz descontos para a segurança social porque os faz pela outra entidade empregadora, e que na questão do quiosque, primeiro disse não compreender o que Joaquim Antunes dissera, mas logo de seguida disse que iria averiguar (mandando por em acta), e finalmente lembrou-se que o Senhor António Cruz já desistira do quiosque e enviara uma carta a Junta de Freguesia. Finalmente mencionou que não falava dos funcionários da Junta de Freguesia na assembleia.

            Passou-se então a intervenção do público. Dos vários inscritos, salienta-se a intervenção de uma Santamartense que falou sobre um aterro existente na rua de Portuzelo, questionando o Presidente sobre a conduta do gás, e finalmente dirigindo-se a Senhora Alice Antunes, dizendo-lhe que sendo ambas funcionarias da Segurança Social, essa não se deveria preocupar em quem poderia ter dado os dados que provam que a Junta de Freguesia não faz os descontos devidos ao funcionário António Torres, mas devia-se preocupar como membro da Junta, em saber porque e que a Junta anda a prejudicar o Estado alem do funcionário, dizendo que não adianta falar-se do apoio aos idosos quando se esta a promover a pobreza dos futuros reformados.

            Falou ainda uma moradora do loteamento do Moreno, que leu um texto contestando o facto do líder do PS se deslocar ao lugar do moreno e fotografar os materiais de construção que tinha a obstruir o passeio. Ao que parece a mesma ficou bastante melindrada com tal situação, não se preocupando no entanto com outras situações similares.

            Por volta das 23 horas e 40 minutos foi dado o encerramento da sessão, que correu de forma ordeira e democrática.