quinta-feira, 28 de abril de 2011

Escolas de Santa Marta de Portuzelo


o Partido Socialista depois de ter feito uma auscultação séria e bem ponderada à freguesia, decidiu preparar uma proposta, pensando nós ter sido bem concebida sendo que respeitava o interesse  geral. esta mesma proposta não colheu interesse por parte do executivo na assembleia de freguesia de 29 de Abril de 2010.
No entanto o P S D já disse que a sede da junta de freguesia ia mudar para a escola de fonte grossa em Junho. O Partido socialista lamenta ter conhecimento desta notícia, por um órgão  qualquer, e não pelo executivo no entanto espera que sejam feitas as obras para esse fim, não deve passar por uma simples pintura.
Esta tomada de posição por parte do Partido Socialista em publicar a proposta neste blogue, vem no sentido de que houve um comentário, que  o Partido Socialista não apresentou nenhuma proposta, mas sim o P S D. o que é completamente falso. 

Partido Socialista
Assembleia de Freguesia de
Santa Marta de Portuzelo

PROPOSTA
Cedência da “Escola Primária da Fonte Grossa”, da
“Escola Primária de Samonde” e da actual sede da
“Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo”

Santa Marta de Portuzelo é uma freguesia do concelho de Viana do Castelo com, aproximadamente, 4.000 habitantes e 3.000 alunos que frequentam as escolas do 1.º 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Sendo uma freguesia com elevado número de jovens estudantes, residentes e não residentes, a necessidade de espaços de lazer torna-se indispensável. Não obstante, existe ainda um elevado número de pessoas idosas que, por não terem um centro de dia com capacidade para responder a todas as necessidades ficam em casa sozinhos e como alternativa procuram os cafés para convívio, leitura de periódicos, e até para fins lúdicos, com jogos de cartas, entre outros.
Sendo de facto, entre outros bens de primeira necessidade, o desporto, a cultura e o lazer um estimulo ao desenvolvimento psíquico e até uma terapia capaz de prevenir o envelhecimento precoce, pensamos que Santa Marta, ao dispor de três equipamentos como a Casa do Povo, a Escola Primária da Fonte Grossa e a Escola Primária de Samonde, goza de uma excelente oportunidade para promover hábitos de vida saudável, necessitando apenas de manter, e melhorar se possível, o que já existe a nível do desporto e criar programas culturais, ou apenas de entretenimento, que responda às necessidades desta numerosa população. 
Face a esta breve exposição, propomos que as Escolas primárias da Fonte Grossa e de Samonde, agora disponíveis, possibilitem a resposta a esta necessidade cultural e social de Santa Marta.
A Escola Primária da Fonte Grossa, pelas suas características arquitectónicas, com 4 salas no rés-do-chão e 2 no primeiro andar, seria um espaço mais adequado à promoção e fruição da cultura e lazer. No entanto, tendo na última Assembleia de Freguesia sido apresentada a proposta e intenção em transferir a Junta de Freguesia para o respectivo edifício, Escola Primária da Fonte Grossa, alegando que seria mais fácil a sua manutenção e a rentabilização do edifício da actual Junta de Freguesia para cedência/aluguer à Escola Profissional, pensamos seriamente no assunto e tentamos reunir todos os interesses que sejam favoráveis aos Santamartenses. Analisada a situação decidimos propor o seguinte:
- Execução de uma inspecção técnica e um plano de intervenção para corrigir as patologias que o edifício apresenta;
- Execução das intervenções no edifício que permitam adequá-lo às necessárias e obrigatórias condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada;
- Afectação, no piso térreo, de:
- 1 Sala para leitura (livros, jornais, revistas, etc.);
- 1 Sala para entretenimento (xadrez, cartas, dominó, internet e/ou vídeo);
- 2 Salas para a sede da Junta de Freguesia;
- No primeiro piso, com menores condições de acessibilidade, afectação de:
- 1 Sala para os membros da oposição que compõem a assembleia de freguesia, permitindo assim a criação de um espaço próprio para reunião, apresentação e discussão dos problemas da freguesia;
- 1 Sala destinada a “Sala das Memórias”, onde pudesse ser arquivado e exposto o equipamento e materiais escolares que ficaram nas nossas memórias e que gostaríamos de preservar e transmitir às gerações vindouras;
Relativamente à Escola de Samonde, após análise cuidada das necessidades dos moradores daquele lugar, e de modo a criar um local de convívio e entretenimento, propomos a seguinte afectação dos espaços disponíveis:
- 1 Sala para leitura (livros, jornais, revistas, etc.);
- 1 Sala para entretenimento (xadrez, cartas, dominó e internet e/ou vídeo);
- 1 Sala para empréstimo à comissão de festas de Santa Tecla;
- 1 Sala para a Junta de Freguesia;
Ainda relativamente a este edifício, sugerimos a implementação de um expositor para colocação de informações de interesse para a freguesia e para o lugar (à semelhança do existente na sede da Junta de Freguesia).
Na actual sede da Junta de Freguesia, propomos que seja efectuada uma intervenção, de adaptação, para criação de um pequeno anfiteatro que possa ser disponibilizado à população da freguesia. Entendemos que não devemos pensar só na rentabilização do espaço, mas sim no interesse geral da freguesia.
A proposta agora apresentada, mesmo com as reduzidas verbas de que possamos dispor é perfeitamente exequível. Quanto ao pessoal que seria necessário afectar a estes espaços, poderíamos optar pela contratação de um técnico e pelo recurso a pessoas subsidiadas pelo centro de emprego, estagiários e outras situações, como por exemplo, voluntariado, contribuindo assim a população para a implementação das actividades culturais e sociais propostas.

Santa Marta de Portuzelo, 29 de Abril de 2010

Os elementos da bancada do Partido Socialista da
Assembleia de Freguesia de
Santa Marta de Portuzelo





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 (Joaquim Antunes)





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(José Paredes)





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 (Salomé Abreu)

Recolha de sangue

O Santa Marta Digital deixa neste espaço um convite, aos dadores e a outros que nunca o fizeram para que aceitem este convite. 
DAR SANGUE É DAR VIDA
RECOLHA DE SANGUE
1 de Maio de 2011, das 09.00 - 12.30 horas
ESCOLA E B 1 DA IGREJA - MEADELA
junto do Supermercado Bom Preço
Considere-se convidado a partilhar o seu sangue com todos aqueles que dele
necessitam para sobreviver
Pode dar sangue dos 18 aos 65 anos:
as mulheres de 4 em 4 meses e os homens de 3 em 3 meses.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

25 de Abril de 1974 - 25 de Abril de 2011

Passam agora trinta e sete anos sobre o 25 de Abril de 1974, data a partir da qual os cidadãos deste país projectaram para Portugal um futuro melhor, em liberdade, com mais Igualdade e maior Justiça. Passados todos estes anos, muitos se questionam se ainda vale a pena recordar esta data e os ideais que a ela estão associados, em pleno século XXI.
A resposta é simples e baseia-se em alguns SES:
Se o desemprego não preocupa
Se a Justiça funciona igualmente para todos
Se a pobreza não incomoda
Se há igualdade de oportunidades
Se é justa a redistribuição da riqueza
Se existe a protecção social
Se a Saúde responde às necessidades
Se o Ensino é igual para todos
Se confia plenamente nos políticos

São muitos os SES que se ouvem.
Mas também nos deve preocupar a forma como é gerido o dinheiro dos nosso impostos nas empresas públicas, nas Câmaras municipais e nas Juntas de Freguesia.
Muitas autarquias transformaram-se numa central de empregos para amigos, não se olhando à competência mas sim à cor partidária. Onde fica então a igualdades de oportunidade no emprego?
Quantos Políticos falam dos pobres, e o que fazem ou fizeram por eles?
Quantos Políticos falam dos jovens, e o que fazem ou fizeram por eles?
Muitos Portugueses dizem, “não vou votar, é sempre a mesma coisa”. É verdade que nada irá mudar, e que essa atitude acaba por fazer algum sentido, mas não podemos baixar os braços. Devemos sim exercer o nosso direito, pelo qual muitos lutaram.
Devemos respeitar todos os que tanto lutaram pela liberdade, todos aqueles que morreram pela pátria e que fizerem nascer a esperança de um país melhor, no dia 25 de Abril de 1974.
No próximo dia 5 de Junho vamos exercer o nosso direito de voto, porque só desta forma mostramos que temos uma voz activa na sociedade e poderemos exigir uma solução para os nossos problemas
São muitos os SES que a nossa consciência tem que equacionar, mas em democracia é o povo quem decide, a resposta é de todos.

Abril.
É sempre tempo de falar
de um Abril que aconteceu,
de remoer um Abril que se não deu.

Em Abril renascemos.
Respirámos tão fundo que à nossa volta estremeceu o mundo.
Assim fizemos nós, os já cansados, os sofridos,
os ansiosos pela luz tardia no brilhar.

Assim falo eu dos que Abril aguardaram
em silêncios redondos de medo e solidão.
Dos que mais longe foram e rasgaram o escuro
e por isso pagaram com o corpo e o coração.

Depois de Abril nasceram.
Não trouxeram consigo a memória das sombras.

Não precisaram de aprender da liberdade o nome,
porque ela os inundou como se seiva fora, primordial e imensa.

Assim falo eu dos que souberam pelos pais e os pais dos pais
que um outro mundo houvera em que o Adamastor
impedira a dobragem do Cabo das Tormentas
que em Esperança se tornou para lá dos temporais.

Abril ainda aqui está.
Filhos irão nascer, netos dos netos a haver.
A pouco e pouco Abril se irá esbatendo,
a lembrança dos homens esmorecendo.

Assim pergunto eu:
Que restará então?
Que histórias contarão?
Quem falará da dor do camponês a mendigar o pão?
Quem lembrará o operário banido pelo patrão?
Quem chorará do bravo resistente a vil prisão?

Agora afirmo eu:
Aos novos comedores do sangue da manada,
aos velhos fazedores do mito e da traição,
saberemos dizer, com o queixo levantado,
do nosso amigo segurando a mão,
a palpitar, festivo, o coração:
Abril nos deu a hora e nada foi em vão.

Licínia Quitério



sábado, 23 de abril de 2011

Última mensagem Pascal

“Páscoa”
Será que todos sabemos o seu significado? Sabemos que significa o nascimento de Cristo? A Páscoa cristã celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado num sepulcro, onde ali permaneceu por três dias, até à sua ressurreição. É o dia santo mais importante da religião cristã.
Páscoa é um momento de união, onde devemos parar um pouco em silêncio, para reflectir, e ver as pessoas como elas são. Jesus morreu e ressuscitou para mostrar ao mundo o verdadeiro sentido da vida.
Vou deixar neste espaço a ultima mensagem sobre a minha passagem como mordomo Paroquial na nossa freguesia; quero deixar uma mensagem a todos os Santamartenses, mas especialmente a todos os nossos imigrantes: para os que nos visitam nesta quadra, o meu desejo é que tenham, uma estadia alegre e um regresso feliz. Para os que, por qualquer motivo não vieram, o meu desejo vai no sentido de que nunca se esqueçam da sua terra e das suas gentes, enfim, das suas origens.
Vou deixar, a todos os Santamartenses que foram mordomos da Cruz Paroquial, e aos que ainda virão a ser, um convite para que enviassem para este Blogue fotografias ou textos que relatem as suas experiências na Mordomia, para que outros as possam recordar e reviver.
A todos os Santamartenses em geral desejo uma santa e feliz Pascoa, e que o significado da Páscoa seja para todos nós de amor e paz, e de sacrifício pelos outros.

Hoje, Sábado de Aleluia, quero deixar um apelo a todos os Santamartenses, para que colaborem com o novo mordomo, o Senhor António Lourenço do lugar de Samonde, e ainda desejar a esta família que cumpram esta missão com amor e carinho, que façam por merecer esta tarefa tão bela, e que todos os membros do compasso Pascal sejam respeitados, pois acima de tudo estão aqui para levar Cristo e a sua mensagem às nossas casas.
Finalizo com o desejo de que todos, e mesmo aqueles que não abrem a porta a Cristo, coloquem colchas brancas nas janelas, façam festa, batam palmas ao passar o compasso, cantem, pois é Cristo ressuscitado quem nos visita.

Família Navega - 2009/2010

Deixo também umas fotografias do mordomo, que recebeu a Cruz Paroquial depois de mim. O Senhor José Navega do lugar de Santamartinha do Ano 2009/ 2010.que segundo seu testemunho foi muito positivo.

Família Araújo - 2007/2008

Quero neste pequeno espaço, fazer uma pequena homenagem ao Mordomo que me entregou a Cruz paroquial no ano 2008, deixar algumas fotografias tiradas na casa dele, e dizer que foi uma pessoa que me deixou alguma saudade, pois, pelo pouco tempo que partilhei com ele, deu para ver que se tratava de um homem simples, com muitos valores humanos, e que não hesitava em partilhar o seu saber e seus conhecimentos com os outros.
Era um Homem sempre pronto a colaborar, via-se nas nossas festas na comissão de fábrica no movimento de caridade cristã... Para tudo o que a freguesia pedisse a sua colaboração, o senhor Manuel Araújo estava pronto.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Poemas sobre Santa Marta

Sexta Feira Santa logo pela manhã fui brindado por um cliente, e amigo pois é desta maneira que trato os meus clientes por amigos, então este amigo natural da Freguesia de Carreço cumprimenta-me quase sempre em prosa.
Hoje então brindou-me com poemas à minha terra, Santa Marta, e como estamos em tempo de Pascoa, decidi publica-los.

Santa marta é flor,                  Padroeira duma terra,
Veio ao Minho parar,             Toda ela é bem farta,
Enviada pelo Senhor,             Tem uma luz que encerra,
Para esta terra amar.             Quem a traz é Santa Marta.



Ò Santa Marta querida,         Tem amor toda ela é luz,
Tu és botão de uma flor,        Veio do Céu cá morar,
És de todos tão amiga,           Foi assim que quis Jesus,
Que te damos nosso amor.     Esta tão Santa nos dar.

Autor João Saraiva

Mais uma vez uma Santa e feliz Páscoa.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Abre os olhos e ganha coragem

Somos todos cegos para muitas coisas, e somos muito mais pobres por causa disso. Raramente vemos o quanto Deus e as pessoas nos amam; apenas vemos uma fração dos nossos dons e só uma pequena parte das possibilidades que Deus nos confiou; só de relance entrevemos as maravilhas que nos rodeiam, especialmente as pessoas maravilhosas que tomamos como certas. Tanta alegria, tanta consolação, tanto entusiasmo perdidos porque somos cegos a parte da bondade existente à nossa volta.
O “Santa marta Digital” deixa uma série de fotografias da visita Pascal 2009.

As imagens que apresento valem mais que muitas bonitas palavras. Dá para ver a alegria das pessoas que fazem parte do compasso Pascal, desde as mordomas aos meninos e meninas da campainha e da caldeira, e ainda os guias, o Pároco...

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Recolha de Sangue

O "Santa MartaDigital" dá a conhecer os proximos locais, para os que poderem doar um pouco do seu sangue.  
Em termos de recolhas de Sangue informámos que no dia 1 de Maio de 2011 entre as 09h00 e as 12h30 teremos recolha na Escola EB1 da Igreja da Meadela.
No dia 4 de Maio teremos nova recolha esta na Escola Secundaria de Monserrate Viana do Castelo entre as 09h00 e as 12h30.
http://www.ipsangue.org/maxcontent-documento-77.html

domingo, 17 de abril de 2011

Semana Santa e Páscoa

O "Santa Marta Digital" tem o prazer de partilhar com toda a população de Santa Marta de Portuzelo e freguesias vizinhas,  a informação publicada no jornal “Betânia do Lima” relativamente às celebrações programadas para a semana Santa.
Domingo de Ramos (17 de Abril):
7:30       - 1ª Missa dominical e Procissão do Encontro;
9:00       - 2ª Missa dominical;
11:00     - Bênção dos Ramos e 3ª Missa dominical;
17:00     - Procissão de Passos.
2ª, 3ª e 4ª feira (dias 18, 19 e 20 de Abril):
19:00     - Celebração da Eucaristia na igreja paroquial.
5ª Feira Santa (dia 21 de Abril):
10:00     - Missa de bênção dos Santos Óleos (Sé Catedral);
21:00     - Missa da Ceia do Senhor e cerimónia do Lava-Pés.
6ª Feira Santa (dia 22 de Abril - Jejum e Abstinência):
15:00     - Breve celebração da Paixão para as crianças e adolescentes da catequese;
20:00     - Celebração da Paixão do Senhor e Via-Sacra.
Sábado Santo (dia 23 de Abril):
21:00     - Vigília Pascal (bênção do lume novo, proclamação da Páscoa, bênção da água baptismal, renovação das promessas de Baptismo e Eucaristia Pascal).
Domingo de Páscoa (dia 24 de Abril):
7:30       - 1ª Missa do Domingo de Páscoa;
8:30       - Saída dos 4 grupos do “Compasso” para a Visita Pascal aos lugares de Samonde e Romé;
10:00     - 2ª Missa de Domingo de Páscoa, na igreja paroquial;
16:00     - Reinício da Visita Pascal: lugares de Talharezes e parte das Petigueiras;
19:00/19:30        - Encerramento da Visita Pascal e celebração da 3ª Missa do Domingo de Páscoa.
Segunda-Feira de Páscoa (dia 25 de Abril):
8:30       - Saída dos 4 grupos do “Compasso” para a Visita Pascal aos lugares de Portuzelo e Fonte Grossa;
16:00     - Reinício da Visita Pascal aos lugares da Fonte Grossa (continuação), Petigueiras (continuação) e Santa Martinha;
19:30/20:00        - Encerramento da Visita Pascal e celebração da Missa de Acção de Graças pelas intenções dos participantes no “Compasso” e pelas famílias que abriam suas casas ao anúncio Pascal.

sábado, 16 de abril de 2011

Um pensamento sobre a Páscoa, e a história sobre datas.


A ressurreição está acima dos sonhos, das lembranças, e de uma verdade que está além dos ovos de chocolate dos coelhinhos. Cristo morreu, mas ressuscitou, tudo para nos salvar, para nos matar os nossos piores defeitos, e ressuscitar as maiores virtudes sepultadas, no intimo dos nossos corações.
Os meus desejos vão no sentido de que seja uma Páscoa de verdade, de amor "por nós e pelo próximo".
O “ Santa Marta Digital” lembra todas as datas desde o ano 1980 até ao ano 2024.

O Concílio Geral de Nicéia, em 325, determinou que a Páscoa seria celebrada no domingo seguinte à primeira Lua cheia após o equinócio da primavera do Hemisfério Norte, que ocorre no dia ou depois de 21 Março.
No entanto, a data da Lua Cheia não é a real, mas a definida pelas Tabelas Eclesiásticas. A Quarta-Feira de Cinzas ocorre 46 dias antes da Páscoa, e portanto a terça-feira de Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa.

1980 06 de Abril                   1995 16 de Abril                                        2010 04 de Abril
1981 19 de Abril                   1996 07 de Abril                                        2011 24 de Abril
1982 11 de Abril                   1997 30 de Março                                     2012 08 de Abril
1983 03 de Abril                   1998 12 de Abril                                        2013 31 de Março
1984 22 de Abril                   1999 04 de Abril                                        2014 20 de Abril
1985 07 de Abril                   2000 23 de Abril                                        2015 05 de Abril
1986 30 de Março                2001 15 de Abril                                        2016 27 de Março
1987 19 de Abril                   2002 31 de Março                                     2017 16 de Abril
1988 03 de Abril                   2003 20 de Abril                                        2018 01 de Abril
1989 26 de Março                2004 11 de Abril                                        2019 21 de Abril
1990 15 de Abril                   2005 27 de Março                                     2020 12 de Abril
1991 31 de Março               2006 16 de Abril                                        2021 04 de Abril
1992 19 de Abril                  2007 8 de Abril                                          2022 17 de Abril
1993 11 de Abril                  2008 23 de Março                                     2023 09 de Abril
1994 03 de Abril                  2009 12 de Abril                                        2024 31 de Março

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Faleceu o José Amorim

Faleceu José Manuel da Cunha Amorim com 54 anos de idade natural de Santa Marta de Portuzelo, residente no Loteamento do moreno no lugar de Samonde. O seu foneral realiza-se amanhã sexta feira dia 15 de Abril pelas 11 horas, saindo da capela de são Lázaro onde o seu corpo se encontra depositado, para a Igreja paroquial com missa de corpo presente, de seguida em direcção á sua ultima morada, para o Cemitério da Freguesia.
O "santa Marta Digital" deseja nesta hora de dor e luto os mais sinseros sentimentos, a toda a sua família.

Campanha de Recolha de Sangue

A associação de dadores de sangue da Meadela, vai proceder no próximo dia 15 de Abril (sexta-feira), a uma campanha de recolha de sangue. O Santa Marta Digital, associa-se a esta campanha pedindo a todos aqueles que se encontrem nas condições de doarem sangue a faze-lo. O local será a Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo, a partir das 15horas.

Aquilo que muitas vezes no passa ao lado, poderá um dia ser um bem precioso para a nossa saúde. Hoje são outros, amanha poderemos ser nos.

Para conhecer melhor a história do sangue e a evolução cientifica da recolha e processamento, clique aqui.

Para os menos informados, deixam-se aqui algumas precauções a tomar para dadores e demais interessados.

Na Dádiva de Sangue Total, os homens podem dar sangue de 3 em 3 meses (4 vezes/ano) e as mulheres de 4 em 4 meses (3 vezes/ano), sem qualquer prejuízo para si próprios.

Já na Dádiva de Sangue por Aférese, os intervalos variam de acordo com o(s) componente(s) que se vai (vão) colher.

Na Plaquetaférese (Dádiva de Plaquetas), a dádiva pode ser repetida com segurança decorridos 2 meses.

Na Eritraférese (Dádiva de Glóbulos Vermelhos), decorridos 3 - 6 meses poderá voltar a doar glóbulos vermelhos.

Boa dádiva.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Assembleia de Fregusia de 6 de Abril de 2011 - Resumo

Realizou-se no dia 6 de Abril de 2011 na escola primária de Samonde, a assembleia de Freguesia.
Pouco passavam das 21 horas e 30 minutos, quando o Presidente da Assembleia de Freguesia, Senhor João Albino deu inicio aos trabalhos, sem a presença do Senhor António Camelo.
No inicio, foi lida a acta relativa a assembleia de Freguesia anterior, que logo de seguida foi votada favoravelmente por todos os Membros, quer do PSD quer do PS.
No período de antes da ordem do dia, inscreveram-se os Senhores Joaquim Antunes, Paulo Maciel e Pedro Vaz. Joaquim Antunes começou por felicitar o Presidente da Junta por ter resolvido algumas questões como a deslocação do contentor na Rua de Santa Marta que obstruía o passeio, a recolocação do fontanário na rua Linha Vale do Lima, a limpeza do tanque de lavar em Samonde (ver transcrição). Seguidamente, o Senhor Paulo Maciel interveio para falar sobre aquilo que mencionou como qualidade de vida, e aquilo que a mesma representa, terminando entoando que “Em Santa Marta há qualidade de vida”. Finalmente o Senhor Pedro Vaz interveio para falar da sua deslocação com o Senhor Paulo Maciel ao posto da GNR para abordar o tema do aterro ilegal junto da A28, em Samonde. Questionou ainda o Presidente do Executivo se a Junta de Freguesia andava a “reboque” da oposição ou se tinha uma agenda própria, seguidamente afirmando que existem “bufos” no interior da Junta de Freguesia. Aproveitou ainda para se referir ao Senhor Noe Rocha, que na assembleia anterior contestara quando o mesmo afirmou que a Câmara Municipal de Viana do Castelo estar em falência. Segundo o mesmo Pedro Vaz, a Câmara Municipal esta em falência técnica. A todos o Presidente respondeu, passando-se ao ponto seguinte.
Seguidamente procedeu-se a leitura da Informação do Presidente da Junta, onde se pode constatar dos trabalhos realizados pelo Executivo desde o inicio do ano, ate finais de Março.
Posteriormente passou-se ao ponto 3, com a proposta de toponímia, sendo apresentadas 3 novas ruas em Santa Marta de Portuzelo. A proposta foi votada favoravelmente quer pela bancada do PSD, quer pela do PS.
Passou-se então ao ponto 4, com a apresentação das contas da gerência de 2010. O Presidente da Junta de Freguesia tomou a palavra, afirmando que foi o orçamento possível, de contenção, e que a Junta de Freguesia não iria entrar em obras que ponham as contas da Junta de Freguesia em causa. Seguidamente tomou a palavra o Senhor Joaquim Antunes que questionou o Presidente do Executivo sobre alguns aspectos que lhe parecem dúbios, tais como o funcionário António Torres auferir um ordenado de 650€ e a Junta apenas lhe fazer descontos a Segurança Social de 350€, o funcionário António José ter outro emprego alem do da Junta e não fazer descontos a Segurança Social nem declarar as finanças o vencimento que aufere na Junta de Freguesia. Contestou ainda o valor atribuído a falhas a funcionaria Rosa Lopes, afirmando ser muito superior ao de lei, e que não entra na sua folha de rendimentos para as finanças. Mencionou ainda algo que ouviu sobre a eventualidade da Junta de Freguesia ter baixado a renda do quiosque ao Senhor António Cruz, sendo que este aumentou a nova inquilina. Foi ainda dito pelo Senhor Joaquim Antunes que havia pessoas que davam donativos a Junta de Freguesia e que a mesma não passava recibos, que só na Rua da Lamela houve um particular que deu 5000€ de donativo, não percebendo como apenas receberam pouco mais de 6000€ nos mesmos.
            Entretanto a Senhora Alice Antunes, secretaria da mesa da Assembleia de Freguesia, questionou o Senhor Joaquim Antunes sobre quem lhe dissera que a Junta de Freguesia não fazia os descontos certos ao funcionário António Torres, dado que se fosse alguém da própria Segurança Social seria crime. A isto o Senhor Joaquim Antunes respondeu que fora o próprio Presidente da Junta a fornecer-lhe esses dados. Por todos esses motivos, entre outros, a bancada do PS reprovou as contas da gerência de 2010(ver transcrição).
            Tomou então a palavra o Senhor Pedro Vaz, que mencionou que aprovava as contas, dado que lhe parecia estar tudo bem. Procedeu-se então a votação das contas da gerência de 2010, sendo aprovadas apenas pelos membros do PSD, com voto contra do PS.
            Apesar das varias questões colocadas pelo Senhor Joaquim Antunes, o Presidente da Junta apenas respondeu a algumas, mencionando que quanto ao abono de falhas da funcionaria Rosa Lopes lhe parece estar dentro dos limites, que o funcionário António José não faz descontos para a segurança social porque os faz pela outra entidade empregadora, e que na questão do quiosque, primeiro disse não compreender o que Joaquim Antunes dissera, mas logo de seguida disse que iria averiguar (mandando por em acta), e finalmente lembrou-se que o Senhor António Cruz já desistira do quiosque e enviara uma carta a Junta de Freguesia. Finalmente mencionou que não falava dos funcionários da Junta de Freguesia na assembleia.
            Passou-se então a intervenção do público. Dos vários inscritos, salienta-se a intervenção de uma Santamartense que falou sobre um aterro existente na rua de Portuzelo, questionando o Presidente sobre a conduta do gás, e finalmente dirigindo-se a Senhora Alice Antunes, dizendo-lhe que sendo ambas funcionarias da Segurança Social, essa não se deveria preocupar em quem poderia ter dado os dados que provam que a Junta de Freguesia não faz os descontos devidos ao funcionário António Torres, mas devia-se preocupar como membro da Junta, em saber porque e que a Junta anda a prejudicar o Estado alem do funcionário, dizendo que não adianta falar-se do apoio aos idosos quando se esta a promover a pobreza dos futuros reformados.
            Falou ainda uma moradora do loteamento do Moreno, que leu um texto contestando o facto do líder do PS se deslocar ao lugar do moreno e fotografar os materiais de construção que tinha a obstruir o passeio. Ao que parece a mesma ficou bastante melindrada com tal situação, não se preocupando no entanto com outras situações similares.

            Por volta das 23 horas e 40 minutos foi dado o encerramento da sessão, que correu de forma ordeira e democrática.

Assembleia de Freguesia de Abril de 2011 - Contas de Gerência de 2010 (Declaração de voto)

Ainda relativamente à Assembleia de Freguesia que se realizou no passado dia 6 de Abril, transcreve-se de seguida a intervenção do Partido Socialista com a declaração de voto relativa à votação das contas de gerência da Junta de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo.

"A bancada do Partido Socialista pretende apresentar uma declaração de voto para as contas de Gerência de 2010.
Senhor Presidente, antes de serem votadas as contas de gerência da nossa Freguesia, gostaria de colocar algumas questões pertinentes, deixando para o fim qual a nossa inclinação de voto.
Têm chegado à bancada do Partido Socialista, queixas por parte de várias pessoas da freguesia, de que ao efectuarem pagamentos na secretaria da junta de vária ordem, são muitas vezes negados os respectivos recibos como prova de pagamento, sendo que muitos destes são de valores consideráveis.
Também nos chegaram queixas de pessoas da freguesia e de freguesias vizinhas, de que o atendimento aos desempregados, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, não é o mais correcto, assim como o horário da manha não é o normal. Como sabemos, a Junta de Freguesia recebe uma verba para este serviço, que em 2009 foi de 5400€ e em 2010 de 8400€, que corresponde a um valor de 700€ mensais, sendo um valor mais do que suficiente para que se pudesse prestar um serviço exemplar.
O abono para falhas, entendo-se que é pago em função dos dias de trabalho efectivos, não deveria ser atribuído pelos dias em que o respectivo funcionário não trabalha. O valor deste abono, para o caso em que não exista nenhuma falta por parte do respectivo funcionário, é de 86,29€ mensais, que multiplicado pelos 11 meses de trabalho efectivo perfaz o valor de 949.19€. A minha dúvida é a seguinte, porque razão o valor que a funcionária recebeu é superior, ou seja 1200€ por ano. Porque foi este abono aumentado 60%, em 2004, de 750€ para os actuais 1200€? Outra dúvida prende-se com o facto de este valor não constar nos respectivos recibos de vencimento.
O valor de 45000€, correspondente à intervenção no pavilhão desportivo da escola EB2-3 Pintor José de Brito, é o mesmo que constava já nas contas de gerência de 2009. Foram pagas verbas referentes a obras na sede da Junta de Freguesia, mas não se percebe onde foram realizadas estas obras, porque se foram feitas, não se vêm. Existem também verbas pagas para os coretos, resta saber se o executivo tem documentos que comprovem essas despesas. A verba de 20000€ para a aquisição de uma carrinha, continua a figurar nas contas de gerência apesar de ter sido já recebida em 2007 e de não ter sido investida no fim a que estava destinada.
Relativamente ao funcionário António José, motorista, que auferia em 2010 um ordenado de 890€ mensais, vemos que no respectivo recibo não consta qualquer desconto, quer para a Segurança Social, que como retenção na fonte para as finanças. Tenho também sérias dúvidas se pode este funcionário acumular dois serviços a tempo inteiro, estando neste segundo sem efectuar quaisquer descontos para a Segurança Social ou retenções na fonte para IRS.
Existe ainda um funcionário, o Sr. António Torres, que auferindo um vencimento de 650€ mensais, apenas lhe é efectuado desconto para a Segurança Social sobre um salário de 350€ mensais. Torna-se para mim confuso, pois o valor do cheque que a Junta de Freguesia lhe entrega todos os meses relativo ao seu salário não condiz com o valor declarado para a Segurança Social. Gostaria ser esclarecido por parte do senhor Presidente da junta de freguesia acerca da situação deste funcionário.
Existe um protocolo entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia e o concessionário do quiosque, no valor de 1800€ anuais. Questionei o executivo na última assembleia de freguesia porque baixou a renda para 1500€ anuais, ao foi respondido pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia que era preferível receber menos do que o ter fechado. Pelo que nos foi informado, a Senhora que explora o dito quiosque paga 2400€ ao actual concessionário.
Segundo entendi, no protocolo que mencionei, a Junta de Freguesia nunca poderá ser prejudicada, estando neste caso a ser prejudicada, tendo recebido em 2010 apenas 1000€ pelas rendas deste equipamento.
Há outros funcionários na freguesia cuja situação laboral não é clara nem foi ainda esclarecida, que trabalham de noite e aos fins-de-semana. Quanto recebem estes funcionários, e de onde saem essas verbas? Fica a dúvida sobre qual o futuro de todos os homens e mulheres que trabalharam e ainda trabalham para esta Junta de Freguesia. O que vai ser deles quando atingirem a idade da reforma e concluírem que, afinal, não poderão contar com uma reforma à medida dos seus rendimento durante todos estes anos de trabalho? Não se estará a promover a pobreza? Entendo que a pobreza deve ser combatida, e não promovida.
Na rubrica de donativos da população para beneficiação de ruas está inscrito um valor de 6000€, recebido em 2010, tendo sido de 6500€ em 2009. Pela informação que tenho, em 2009 um só Santamartense contribuiu com 5000€ para uma rua.
Segundo o art. 38º do Decreto-Lei 169/99, de 18 de Setembro, o Presidente da Junta de Freguesia deve responder em 20 dias aos pedidos de informação formulados pelos cidadãos recenseados na freguesia. Tenho também conhecimento de queixas efectuadas pela demora e até ausência de resposta aos pedidos de informação dos Santamartenses.
Quanto aos documentos que a Junta de Freguesia é obrigada a elaborar, continuam a faltar os discriminados abaixo:
- Código de posturas da Freguesia.
- Inventário de todos os bens móveis e imóveis da Freguesia.
- Quadro do pessoal da Freguesia.
- Regulamento de taxas da Freguesia.
O Partido Socialista alertou já várias vezes o executivo desta Junta de Freguesia para o incumprimento das mais elementares regras do honroso cargo de eleito local.
Devido a tudo o exposto, a bancada do Partido Socialista vota contra estas contas de Gerência da Junta de Freguesia, terminando com a mensagem de que cada um de nós terá que ser responsabilizado pelos seus actos. A oposição assume as suas responsabilidades, e tomará as medidas necessárias para que haja verdade e isenção.
Assembleia de Freguesia de Santa Marta de Portuzelo.
6 De Abril de 2011 
A Bancada do Partido Socialista"

Assembleia de Freguesia de Abril de 2011 - Intervenção no periodo de antes da ordem do dia

Passada que está a assembleia de freguesia do passado dia 6 de Abril, em que teve lugar a votação das contas de gerência do ano de 2010, deixo-vos uma transcrição das intervenções da bancada do Partido Socialista durante a mesma. A intervenção que a seguir se apresenta, ocorreu durante o periodo de antes da ordem do dia.

"Senhor Presidente, quero agradecer o facto de ter retirado o contentor que estava a obstruir o passeio na Estrada Nacional, de ter retirado o lixo ou material de obra do loteamento do Moreno, da reparação do tanque em Samonde e o fontanário da Linha do Vale do Lima. Deparei também com a limpeza da rua das Barreiras e com alguma intervenção no piso, no entanto continua obstruída a sua passagem para baixo.
Sabendo-se que o parque de estacionamento da churrascaria (Acapulco) é privado, pergunto quem pagou a obra executada pelos funcionários desta junta de freguesia, uma vez que, além da mão-de-obra com alguns dias de trabalho foi gasto também material.
Senhor presidente, quero dizer que recebi no dia 26 de Outubro de 2010 um cheque no valor de €27,48 relativamente às presenças da assembleia de freguesia de 2009, o que pelas presenças do ano de 2010 ainda não recebi qualquer pagamento.
Eu pergunto se a nossa freguesia está assim tão pobre, para não ter disponível uma verba de €13,74 por assembleia para os seus membros.
Posso desde já garantir que não estou à espera dessa verba para uso pessoal, até porque o primeiro cheque que recebi foi para o movimento de caridade Cristã, e também digo que todas as verbas das assembleias até ao fim do mandato vão para esse fim, ou para outra instituição ou pessoa que entenda estar a passar por maior dificuldade. Dou porque me preocupo com aqueles que ajudam os políticos e que logo a seguir são esquecidos.
Eu digo isto, e digo com alguma mágoa e revolta, porque li num artigo do jornal “A Aurora do Lima” que os Santamartenses, no ano de 2010, contribuíram com 3000€ para os pobres, mas não vi nenhuma contribuição por parte da Junta de Freguesia, quando freguesias vizinhas têm uma verba mensal para ajuda aos mais carenciados, que chega até aos 100€ mensais.
Senhor Presidente, há coisas na vida que dificilmente irei esquecer. Por exemplo, em Dezembro de 2009 era grande a azáfama e a preocupação para que nada faltasse aos pobres com a entrega dos cabazes, sempre acompanhados com uma mensagem para os seus beneficiários, “cuidado que se o Partido socialista ganhar, o Joaquim Antunes acaba com este cabaz”.
Isto revolta-me ainda mais porque foi dito por pessoas que sabem que eu sempre colaborei com os pobres, não só em numerário, assim como com outras instituições da freguesia e não só.
Não sei, e ainda estou por saber, quais os motivos que levaram as pessoas a mentir. Certamente a troco de alguma promessa.
A bancada do Partido Socialista"